Processo 215709/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 11:50
Autuado em 28/03/2015 11:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6280/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6280/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/12/2015 Acórdão   6280/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor atual PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2015 14:09 AR do Ofício OCN - 6069/2015 - DP
16/10/2015 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 823920/15
11/08/2015 16:18 do Protocolo 631389/15
22/04/2015 10:01 do Protocolo 330338/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2015 Ofício de Contraditório   6069/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6280/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 2968/2015
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 1768/2015
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 1141/2015
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 1159/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3819/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 10:53 DP  
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 746/2016 -
17/12/2015 14:36 STP Acórdão nº 6280/2015 -
17/12/2015 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2016 -
30/11/2015 10:07 GCNB  
20/11/2015 16:44 SMPjTC Parecer nº 15500/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas. Exercício de 2014. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades sanadas. Pela regularidade com recomendação.
20/10/2015 12:05 DCE Instrução nº 388/2015 -
16/10/2015 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2968/2015 -
20/07/2015 12:26 DP Informação nº 20361/2015 -
20/07/2015 12:26 DP Informação nº 22327/2015 -
20/07/2015 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 6069/2015 -
15/07/2015 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1768/2015 -
28/04/2015 14:33 DCE Instrução nº 74/2015 -
27/04/2015 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1159/2015 -
27/04/2015 13:39 DCM  
23/04/2015 17:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1141/2015 -
30/03/2015 12:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 76/2015 -
28/03/2015 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3819/2015 -

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